Como saber se a declaração caiu na malha fina da Receita Federal

Depois de fazer e transmitir a declaração do imposto de renda é preciso acompanhar o seu processamento. É nesta fase que a Receita Federal faz uma série de cruzamentos das informações que você declarou com diversas bases de dados para verificar se há alguma inconsistência. As inconsistências mais comuns são erros de preenchimento, deduções indevidas e omissão de informações.

Cair na malha fina não é motivo para desespero. A Receita Federal permite que os contribuintes façam as correções por conta própria até o mês de dezembro. Portanto, se a sua declaração cair na malha fina, procure identificar eventuais inconsistências o quanto antes para não ter problemas lá na frente. Caso tenha direito a restituição, ela só será liberada quando a declaração sair da malha fina, ou seja, quando todas as pendências forem sanadas.

Para saber se a sua declaração está na malha fina, você precisa ter acesso ao e-CAC, que é uma página do site da Receita Federal que oferece vários serviços online, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.

Você pode acessar o e-CAC de duas formas: utilizando um certificado digital ou gerando um código de acesso. Recomendamos utilizar o código de acesso pois não tem custo e será suficiente para consultar a sua declaração. Caso não tenha um código de acesso, saiba como gerá-lo.



Como saber se a declaração caiu na malha fina

1. Acesse o portal e-CAC. Preencha os campos “CPF”, “Código de Acesso” e “Senha”, e clique no botão “Avançar”. Caso tenha certificado digital, clique na opção correspondente e digite a sua senha.

e-cac
Portal e-CAC


2. Clique no link para o serviço “Meu Imposto de Renda – Extrato da DIRPF”, localizado na coluna “Serviços em Destaque” do lado esquerdo da tela.

meu imposto de renda
Meu Imposto de Renda – Extrato do Processamento


3. Clique no ano de exercício da declaração que deseja consultar.

ano da declaração do imposto de renda
Selecione o ano da declaração do imposto de renda


4. Nesta próxima tela você conseguirá saber mais detalhes do processamento da sua declaração. Perceba que neste caso a declaração ainda não foi processada. Essa é a mensagem que aparece nas primeiras 24 ou 48 horas após o envio da declaração para a Receita Federal e significa que as informações declaradas estão passando pelo processo de verificação.

consulta declaração e-CAC
Consulta da declaração no e-CAC


Após o processamento, é possível saber se deu tudo certo ou se a declaração caiu na malha fina, isto é, se a Receita Federal suspeitou de alguma inconsistência que deve ser analisada. Se a sua declaração estiver na malha fina, a situação constante no Extrato de Processamento será “Com Pendências“.



Minha declaração caiu na malha fina. O que fazer?

Caso a sua declaração tenha caído na malha da Receita Federal, siga as orientações constantes no Extrato do Processamento para verificar os possíveis erros e retificá-los caso sejam realmente procedentes. Exceto pela marcação que se trata de uma declaração retificadora, o procedimento para retificar a declaração é praticamente igual ao preenchimento da declaração original.

Se tudo estiver correto na sua declaração retificadora, o Extrato de Processamento será exibido de maneira semelhante à tela abaixo:

declaração em fila de restituição
Declaração em fila de restituição


É preciso conferir as informações atentamente antes de transmitir a declaração retificadora. Caso contrário, ela continuará na malha fina. A Receita Federal costuma dar o prazo de maio a dezembro para que o próprio contribuinte regularize a situação que causou a retenção em malha. Se o problema não for solucionado neste prazo, a Receita Federal poderá enviar uma intimação a partir do ano seguinte para que o contribuinte apresente todos os documentos que comprovam o que ele informou na declaração.

Caso a sua declaração tenha caído na malha fina, mas as informações que você digitou estão corretas e devidamente comprovadas por documentos, aguarde a intimação da Receita Federal ou solicite a antecipação de análise da declaração a partir do ano seguinte. A antecipação de análise é solicitada no próprio Extrato de Processamento da declaração.

Em caso de direito a restituição, a malha fina bloqueia o pagamento até que as pendências da declaração sejam sanadas por completo. Lembre-se que a Receita Federal tem até 5 anos para fiscalizar a sua declaração do imposto de renda e você deve guardar todos seus comprovantes durante esse período.



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